O CME é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e, tem por objetivo, a criação, autorização de funcionamento, cadastramento e a inspeção dos estabelecimentos de ensino público do Município de São João da Urtiga. Tem caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino.
Presidente: Marleide Alves Pereira
Vice: Dariane Bacchi Paloschi