INFORMATIVO
ALVARÁ DE LICENÇA 2020
O Município de São João da Urtiga informa que estão sendo entregues as guias para pagamento da taxa de licença, localização e funcionamento das empresas e prestadores de serviços autônomos que estão cadastrados no município, cujo vencimento ocorre no dia 30 de abril de 2020.
Os contribuintes que residem no interior deverão retirar as guias na sede do Poder Executivo Municipal.
Neste ano, há mudança no que se refere à validade do documento ALVARÁ.
Visando desburocratizar e facilitar o dia a dia do contribuinte, esse documento passará a ter vigência contínua e não mais anual, ou seja, o alvará será emitido e o contribuinte não precisará mais renova-lo todo o ano pois ele terá validade enquanto não houver alteração de endereço, razão social, atividades ou outros fatores que justifiquem alteração cadastral.
O Município manterá contato com os contribuintes para que retirem o documento, ocasião em que serão informados sobre novos serviços que estarão disponíveis por meio eletrônico.
FONTE: SETOR DE TRIBUTOS