Nesta Terça-Feira (11) , o Governo do Município de São João da Urtiga publicou o decreto decreto municipal Nº 2215/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, que Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São João da Urtiga-RS e dá outras providências.
Entre as principais determinações do Decreto, estão:
- Medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São João da Urtiga-RS;
- Protocolos de cumprimento obrigatório por parte de todos os cidadãos que acessarem o território do Município de São João da Urtiga-RS, bem como a todos os estabelecimentos públicos e privados;
- Funcionamento ou a abertura para atendimento ao público, por todo e qualquer estabelecimento situado no território do Município deve observar as normas específicas estabelecidas nas Portarias da Secretaria Estadual da Saúde;
- Os protocolos específicos de cada setor são definidos no DECRETO MUNICIPAL Nº 2215/2021;
Para informações detalhadas, acessar:
1. Aba: Publicações
2. Decretos
3. Arquivo: DECRETO MUNICIPAL 2215_2021
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