Nesta Terça-Feira (23 de novembro de 2021) , o Governo do Município de São João da Urtiga publicou o decreto municipal Nº 2240/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, que Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São João da Urtiga-RS e dá outras providências.
Entre as principais determinações do Decreto, estão:
- Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São João da Urtiga-RS;
- Protocolos de cumprimento obrigatório por parte de todos os cidadãos que acessarem o território do Município de São João da Urtiga-RS, bem como a todos os estabelecimentos públicos e privados;
Para informações detalhadas, acessar:
1. Aba: Publicações
2. Decretos
3. Arquivo: DECRETO MUNICIPAL 22402021